Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 89Z

1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO

Bem-vindo à 89Z. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software denominada 89Z, de propriedade e operada pela 89Z Soluções em Tecnologia Digital Ltda., sociedade devidamente inscrita no CNPJ e sediada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma 89Z, o usuário ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o Usuário deve abster-se imediatamente de utilizar os serviços da 89Z.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A 89Z é uma plataforma digital multifuncional voltada para Jogos e Entretenimento Digital, oferecendo serviços de hospedagem, download e distribuição de softwares, aplicativos e conteúdos digitais. A 89Z atua como intermediária e facilitadora de acesso a ferramentas tecnológicas, podendo disponibilizar tanto conteúdos próprios quanto de terceiros.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades plenas da 89Z, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Menores de idade devem estar assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais, que serão integralmente responsáveis pelos atos praticados pelo menor na plataforma.

O Usuário compromete-se a fornecer informações exatas, atuais e completas durante o processo de registro. A conta criada é pessoal e intransferível, sendo o Usuário o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta na 89Z.

4. REGRAS DE CONDUTA E USO

Ao utilizar a 89Z, o Usuário obriga-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de obter o código-fonte dos softwares distribuídos pela 89Z, salvo se expressamente autorizado por lei;
• Não interferir na segurança ou integridade dos servidores da 89Z;
• Não publicar ou transmitir conteúdo difamatório, obsceno, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na plataforma 89Z, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas (especialmente a marca 89Z), designs, textos, gráficos, interfaces e códigos, é de propriedade exclusiva da 89Z Soluções em Tecnologia Digital Ltda. ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e tratados internacionais.

O uso da plataforma não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva, conforme os termos específicos de cada software.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A 89Z envida seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional, todavia, os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". A 89Z Soluções em Tecnologia Digital Ltda. não garante que a plataforma estará livre de erros, interrupções ou vírus.

Em nenhuma circunstância a 89Z será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, incluindo falhas de hardware ou perda de dados resultantes de downloads realizados pelo Usuário.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A 89Z reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da 89Z após tais alterações constitui a aceitação dos novos Termos.

8. RESCISÃO

A 89Z poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar a conta de qualquer Usuário que viole estes Termos, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a qualquer indenização.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.